29/05/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 29/05/2010 |
01/06/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/06/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/06/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/06/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/06/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/06/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
31/08/2010 |
Publicados: ofício S/nº, de Cecília Garcia Francisquini e ofício S/nº, de Lija Aparecida Martins Gromboni, com manifestação referente a este PlC. (DA p. 15) |
15/09/2010 |
Publicado ofício 57/10, da Câmara Municipal de Estrela D'Oeste, com manifestação referente a este PlC. (DA p. 20) |
13/11/2010 |
Publicado ofício S/nº, de Terezinha Clementina Arena, com manifestação referente a este Projeto de lei complementar. (DA p. 17) |
19/11/2010 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/12/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
14/12/2010 |
Recebido com voto do relator Roberto Felício favorável, pela Comissão de Educação |
14/12/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Felício, favorável |
08/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
19/10/2011 |
Recebido do relator, Deputado Roberto Engler, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
25/10/2011 |
Concedida vista ao Deputado Simão Pedro |
25/11/2011 |
Devolvido da vista |
30/11/2011 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
09/02/2012 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
14/02/2012 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
16/02/2012 |
Devolvido da vista |
28/02/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
02/03/2012 |
Publicados: Parecer nº 193/12, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 194/12, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 195/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 17) |
02/03/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |