| 28/05/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 28/05/2010 |
| 31/05/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/06/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 02/06/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/06/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/06/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 09/06/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 05/11/2010 |
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 17/11/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
| 13/12/2010 |
Recebido com voto do relator João Barbosa favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 15/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado João Barbosa, favorável |
| 07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 24/05/2011 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
| 06/09/2011 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 20/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável |
| 24/09/2011 |
Publicados pareceres: nº 1229, da Comissão de Saúde e Higiene e nº 1230, de 2011, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favoraveis à aprovação do Projeto de Lei. DA página 17. |
| 27/09/2011 |
Republicado parecer nº 1228, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - favorável à aprovação da proposição. DA página 22. |
| 24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |