11/06/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 11/06/2010 |
14/06/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/06/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/06/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/06/2010 |
18ª Sessão Extraordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
16/06/2010 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
17/06/2010 |
Publicado Requerimento, do Deputado Edson Giriboni, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 24) |
17/06/2010 |
Em Pauta por mais uma sessão. |
22/06/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
22/06/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
22/06/2010 |
Reunião conjunta das Comissões designo relator o Deputado João Barbosa. |
22/06/2010 |
Recebido com parecer favorável. |
22/06/2010 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Saúde e Higiene, o parecer do relator João Barbosa, favorável |
23/06/2010 |
Publicado Parecer nº 1239/10, do Congresso das Comissões: CCJ; CSH e CFO-favorável à proposição. (DA p.38) |
23/06/2010 |
20 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
30/06/2010 |
Recebido pelo Governador em: 30/06/2010 - prazo para sanção: 21/07/2010. |
01/07/2010 |
Publicada do Autógrafo nº 29.058. (DA p. 38) |
01/07/2010 |
Aguardando Sanção |
16/07/2010 |
Publicada Mensagem A-nº 073/10, de 15/07/10, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DOE p. 1 e 3). |
03/08/2010 |
Publicada Mensagem nº 73/10, de 15/07/10, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 17). |
03/08/2010 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
04/08/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/08/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/08/2010 |
Presidente solicita R.E. |
10/08/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
10/08/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edson Giriboni, pela comissão CCJ |
12/08/2010 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Edson Giriboni, pela Comissão de Constituição e Justiça |
12/08/2010 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
18/08/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/08/2010 |
Presidente solicita R.E. |
19/08/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
20/08/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Reinaldo Alguz, pela comissão CSH |
24/08/2010 |
Devolvido sem parecer |
25/08/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Chico Sardelli, pela comissão CSH |
27/08/2010 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Chico Sardelli, pela Comissão de Saúde e Higiene |
27/08/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
31/08/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
31/08/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
31/08/2010 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
03/09/2010 |
Publicados: Parecer nº 1546/10, de RE pela CCJ, Deputado Edson Giriboni-favorável à proposição e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador e Parecer nº 1547/10, de RE pela CFO, Deputado Chico Sardeli- favorável à proposição e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 7 e 8) |
08/09/2010 |
103ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
08/09/2010 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |