| 23/06/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 37 em 23/06/2010 |
| 24/06/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 28/06/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 29/06/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 30/06/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 02/08/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 03/08/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 04/08/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 12/11/2010 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
| 22/11/2010 |
Recebido do relator, Deputado Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável |
| 26/11/2010 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.9) |
| 29/11/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 29/11/2010 |
Presidente solicita R.E. |
| 01/12/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ |
| 03/02/2011 |
Devolvido sem parecer |
| 15/02/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Augusto, pela comissão CCJ |
| 01/04/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 4 e 2º, da Resolução 869/2011. |
| 01/04/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 01/04/2011 |
Recebido com voto favorável, do relator especial José Augusto, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 17/05/2011 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
| 27/06/2011 |
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 10/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável |
| 17/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 25/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
| 07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
| 06/08/2015 |
Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 12/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável |
| 14/08/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 761, de 2015, de Relator Especial, pela substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Deputado Baleia Rossi; nº 762, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura e nº 763, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 16) |
| 14/08/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |