08/06/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 08/06/2010 |
09/06/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/06/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/06/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/06/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/06/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/06/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/06/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
22/10/2010 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
10/12/2010 |
Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer contrário |
17/12/2010 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.21) |
20/12/2010 |
Comunicado Vencimento de Prazo |
20/12/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
20/12/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
20/12/2010 |
Designado, como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela CCJ |
15/02/2011 |
Designado, como Relator Especial, o Deputado José Augusto pela CCJ |
04/03/2011 |
Recebido com voto favorável, do relator especial José Augusto, pela Comissão de Constituição e Justiça |
18/04/2011 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 8º e 2º, da Resolução 869/2011. |
19/04/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
18/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt |
21/06/2011 |
Recebido do relator, Deputado Gerson Bittencourt, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com parecer contrário |
29/06/2011 |
Retirado da Pauta 4a Reunião Ordinária |
30/06/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
01/08/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
01/08/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
17/10/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CTC |
30/11/2011 |
Recebido com voto contrário, do relator especial Edmir Chedid, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
30/11/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
29/02/2012 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
02/03/2012 |
Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 16) |
06/03/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
07/03/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
08/03/2012 |
Devolvido sem voto |
08/03/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
12/03/2012 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jorge Caruso, pela comissão CFOP |
22/03/2012 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Jorge Caruso, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
27/03/2012 |
Publicados: Parecer nº 436/12, de RE pela CCJR, Deputado José Augusto-favorável à proposição; Parecer nº 437/12, de RE pela CTC, Deputado Gerson Bittencourt-contrário à proposição e Parecer nº 438/12, de RE pela CFOP, Deputado Jorge Caruso- favorável à proposição. (DA p. 20) |
27/03/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/05/2012 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 262/2012 ao Projeto de lei nº 497/2010, nos termos do artigo 179, da "XIV CRI". (D.A pág. 23) |
08/05/2012 |
Anexado o Projeto de lei 262/2012. |
04/12/2018 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1099/2017 ao Projeto de lei nº 497/2010, ao qual já se encontra anexado o Projeto de lei nº 262/2012, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 12). |
04/12/2018 |
Anexado o Projeto de lei 1099/2017. |
23/10/2019 |
131ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 1099/2017, que encontra-se anexado a esta Propositura. |
23/10/2019 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
23/10/2019 |
54 Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 1099, de 2017. |
25/10/2019 |
Publicado o Despacho: Desentranhe-se o Projeto de lei nº 1099/2017 dos Projetos de lei nºs 497/2010 e 262/2012, anexos, para tramitação autônoma. Arquivem-se os Projetos de lei nºs 497/2010 e 262/2012, anexos, prejudicados em virtude da aprovação do PL nº 1099/2017, nos termos do artigo 178, do Regimento Interno. (D.A., pág. 147) |
25/10/2019 |
Desentranhado o Projeto de lei 1099/2017. |
25/11/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.141 |
25/11/2019 |
Arquivo - Arquivado |