| 20/08/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 20/08/2010 |
| 24/08/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 25/08/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 26/08/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 31/08/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 01/09/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 02/09/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 03/09/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 22/11/2010 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
| 30/11/2010 |
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 16/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
| 21/02/2011 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
| 22/02/2011 |
Distribuído ao Deputado Alex Manente |
| 05/04/2011 |
Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 7º e 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 13/04/2011 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
| 25/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
| 27/06/2011 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Infraestrutura |
| 10/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
| 18/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 25/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
| 27/09/2011 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 04/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
| 12/10/2011 |
Publicados: Parecer nº 1343/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1344/11, da CI ¿favorável à proposição e Parecer nº 1345/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 29) |
| 12/10/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 01/07/2015 |
Publicada a Mensagem A-nº 046/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, no sentido de ser devolvido ao Poder Executivo, para reexame da matéria, o mencionado Projeto de Lei constante do Anexo que integra a presente Mensagem. (DA. pág. 13 e 14) |
| 22/03/2016 |
4 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
| 21/02/2017 |
Publicado o Despacho: Prejudicados os Projetos de lei nºs 657/2004, 646/2010, 456/2013, 202/2014, 441/2014 e 834/2014, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 16.338, de 14.12.2016. Arquivem-se. (DA pág. 18) |
| 25/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.141 |
| 25/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |