Comissão de Infraestrutura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 10/08/2011
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 640/2009
Deliberado
Ementa: Institui o "Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica do Estado de São Paulo - PROINFA-SP".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Antonio, favorável
Votos:
Alex Manente Favorável ao parecer
Analice Fernandes Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Heroilma Soares Tavares Favorável ao parecer
João Antonio Favorável ao parecer
José Zico Prado Favorável ao parecer
Projeto de lei 242/2010
Deliberado
Ementa: Altera a redação da Lei nº 6544, de 1989, que dispõe sobre o estatuto jurídico das licitações e contratos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações, concessões e locações no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Manente, favorável
Votos:
Alex Manente Favorável ao parecer
Analice Fernandes Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Heroilma Soares Tavares Favorável ao parecer
João Antonio Favorável ao parecer
José Zico Prado Favorável ao parecer
Projeto de lei 372/2010
Ementa: Dispõe sobre a interrupção ou restrição de prestação de serviços públicos para entidades de saúde, de educação ou de internação coletiva de pessoas e para os usuários residenciais de baixa renda beneficiários de subsídio, em razão da inadimplência.
Projeto de lei 564/2010
Deliberado
Ementa: Institui o Plano Estadual de Controle e Construção de Equipamentos de Represamento de Água.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Alex Manente Favorável ao parecer
Analice Fernandes Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Heroilma Soares Tavares Favorável ao parecer
João Antonio Favorável ao parecer
José Zico Prado Favorável ao parecer
Projeto de lei 646/2010
Deliberado
Ementa: Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, mediante venda, imóvel situado no Município de Votuporanga.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
Votos:
Alex Manente Favorável ao parecer
Analice Fernandes Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Heroilma Soares Tavares Favorável ao parecer
João Antonio Favorável ao parecer
José Zico Prado Favorável ao parecer
Projeto de lei 773/2010
Deliberado
Ementa: Altera o subitem 6.2 da Tabela "A" anexa à Lei nº 7.645, de 1991, que dispõe sobre a Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
Votos:
Alex Manente Favorável ao parecer
Analice Fernandes Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Heroilma Soares Tavares Favorável ao parecer
João Antonio Favorável ao parecer
José Zico Prado Favorável ao parecer
Projeto de lei Complementar 28/2010
Ementa: Altera a redação da Lei Complementar nº 1.025, de 2007, que transforma a Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE em Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e dispõe sobre os serviços públicos de saneamento básico e de gás canalizado no Estado.
Projeto de lei 195/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Dulcídio de Sousa Pinto" ao Conjunto Habitacional da CDHU localizado na Estrada Municipal do Cristo Redentor, em Socorro.
Deliberação:
Votos:
Alex Manente Favorável ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e contrário ao projeto em sua forma original
Analice Fernandes Favorável ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e contrário ao projeto em sua forma original
Doutor Ulysses Favorável ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e contrário ao projeto em sua forma original
Heroilma Soares Tavares Favorável ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e contrário ao projeto em sua forma original
João Antonio Favorável ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e contrário ao projeto em sua forma original
José Zico Prado Favorável ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e contrário ao projeto em sua forma original
Projeto de lei 287/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Caetano Piccioni" ao Conjunto Habitacional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU localizado no Bairro Jardim das Águas Claras, em Bragança Paulista.
Deliberação:
Votos:
Alex Manente Favorável ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e contrário ao projeto em sua forma original
Analice Fernandes Favorável ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e contrário ao projeto em sua forma original
Doutor Ulysses Favorável ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e contrário ao projeto em sua forma original
Heroilma Soares Tavares Favorável ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e contrário ao projeto em sua forma original
João Antonio Favorável ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e contrário ao projeto em sua forma original
José Zico Prado Favorável ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e contrário ao projeto em sua forma original

 

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