18/11/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 18/11/2010 |
19/11/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/11/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/11/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/11/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/11/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/11/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
29/11/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
02/12/2010 |
Distribuído à Deputada Maria Lúcia Amary. |
09/12/2010 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/02/2011 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
05/04/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 3º, da Resolução 869/2011.. |
08/04/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
19/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra |
30/06/2011 |
Recebido com voto do relator Carlos Bezerra favorável, pela Comissão de Saúde |
02/08/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
06/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 652/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 653/11, da CS¿favorável à proposição. (DA p. 14) |
06/08/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão Saúde, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 15) |
06/08/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
08/08/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
09/08/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
11/08/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
23/08/2011 |
Recebido pelo Governador em: 23/08/2011 - prazo para sanção: 14/09/2011. |
24/08/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.487. (DA p. 35) |
24/08/2011 |
Aguardando Sanção |
15/09/2011 |
Publicada a Lei nº 14.543, de 14 de setembro de 2011. (DOE p.1) |
20/09/2011 |
Arquive-se. |
03/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121 |