26/11/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 26/11/2010 |
29/11/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/11/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/12/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/12/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/12/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/12/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
08/12/2010 |
Entrada na CCJ. |
09/12/2010 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati. |
04/02/2011 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
05/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 13 e 2º, da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
19/04/2011 |
Publicado despacho: junte-se o Pl nº 154/11 ao Pl nº 780/10,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.23) |
19/04/2011 |
Anexado o Projeto de lei 154/2011. |
23/05/2011 |
Distribuído ao Deputado José Cândido |
02/06/2011 |
Recebido do relator, Deputado José Cândido, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com parecer favorável à aprovação do PL nº 780 de 2010 e contrário ao PL nº 154 de 2011 |
08/06/2011 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
01/08/2011 |
Recebido do Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto em separado favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
01/08/2011 |
Devolvido da vista |
31/08/2011 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Bezerra e a Deputada Leci Brandão |
28/09/2011 |
Concedida vista conjunta a Deputada Heroilma Soares Tavares e ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
05/10/2011 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Gilmaci Santos, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
10/10/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/10/2011 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
07/11/2011 |
Devolvido sem voto |
30/11/2011 |
Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
03/02/2012 |
Recebido com voto do relator Luiz Cláudio Marcolino favorável aos PLs 780/2010 e 154/2011, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
07/02/2012 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
10/02/2012 |
Devolvido da vista |
28/02/2012 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
12/04/2012 |
Devolvido da vista |
17/04/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável aos PLs 780/2010 e 154/2011, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
24/04/2012 |
Publicados: Parecer nº 598/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 599/12, da CDDPHCPQS- voto em separado convertido em parecer nos termos do § 5º do artigo 56 da XIV CRI, do Deputado Gilmaci Santos, na forma do substitutivo-favorável à proposição e Parecer nº 600/11, da CFOP-favorável à proposição, na forma do substitutivo da CDDPHCPQS . (DA p. 23) |
24/04/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
26/06/2012 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
12/12/2012 |
56 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
18/12/2012 |
58ª Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto de Lei nº 780/10, em virtude da aprovação de Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 01, apresentada ao PL nº 154/11. |
19/12/2012 |
Desentranhado o Projeto de lei 154/2011. |
21/12/2012 |
Publicado Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de
lei nº 154/2011 do Projeto de lei nº 780/2010.
Arquive-se o Projeto de lei nº 780/2010, prejudicado, nos
termos do artigo 178, I, da XIV CRI. (DA p. 33) |
22/12/2012 |
Republicado o despacho de desentramento, por ter saído com incorreção no D.O. de 21-12-12. (DA p. 13) |
22/03/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.123 |