| 01/12/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 01/12/2010 |
| 02/12/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/12/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/12/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/12/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 09/12/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 13/12/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 14/12/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 02/02/2011 |
Distribuído à Deputada Ana Perugini |
| 23/02/2011 |
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 02/03/2011 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
| 04/03/2011 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
| 05/04/2011 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 10 e 2º, da Resolução 869/2011. |
| 07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 03/06/2011 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
| 01/08/2011 |
Recebido com voto do relator Deputado José Bittencourt favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do trabalho |
| 01/09/2011 |
Retirado da Pauta 4a Reunião Ordinária |
| 05/09/2011 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
| 14/09/2011 |
Recebido com voto do relato Deputado José Bittencourt, propondo Indicação, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 21/11/2011 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
| 15/12/2011 |
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 24/05/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável |
| 25/05/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 29/05/2012 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
| 13/06/2012 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 19/06/2012 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
| 27/06/2012 |
Devolvido da vista |
| 07/08/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
| 14/08/2012 |
Publicados: Parecer nº 1133/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 1134/12, da CAPRT ¿favorável à proposição e Parecer nº 1135/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 24 e 25) |
| 14/08/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 12/05/2018 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 270/2018 ao Projeto de lei nº
800/2010, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 15) |
| 14/05/2018 |
Anexado o Projeto de lei 270/2018. |
| 06/07/2018 |
Publicado Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de Lei nº 270/2018 do Projeto de lei nº 800/2010. (D.A. pág. 14) |
| 10/07/2018 |
Desentranhado o Projeto de lei 270/2018. |
| 24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |