Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0183 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0183 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.134 / 2001
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado as Festas de "Folia de Reis, os encontros de Companhias de Santos Reis e os encontros de Bandeiras de Santos Reis".
Data de Publicação 10/04/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, FESTA, FESTA RELIGIOSA, FOLIA DE REIS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/05/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.055 .

Tramitação

Data Descrição
10/04/2001 Publicado no Diário da Assembléia
11/04/2001 Pauta de 1ª Sessão
19/04/2001 Pauta de 5ª Sessão
27/04/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
02/05/2001 Entrada na CCJ.
11/05/2001 Distribuído ao Dep. Roque Barbiere.
11/05/2001 Enviado ao Deputado.
25/06/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
25/06/2001 Recebido com parecer favorável.
22/08/2001 Aprovado o parecer do Relator.
24/08/2001 Enviado à CET.
28/08/2001 Distribuido ao Dep.Jorge Caruso.
29/08/2001 Enviado ao Deputado.
08/10/2001 Devolvido e enviado à CET.
27/11/2001 Devolvido com parecer do relator, favorável à aprovação do Projeto de Lei.
28/02/2002 Aprovado o parecer.
28/02/2002 Enviado ao STAM.
02/03/2002 Publicado os pareceres: 104/02, da CCJ; 105/02, da CET (Favoráveis) (D.A. pág. 05)
20/03/2002 15ª Sessão Extraordinária: Aprovado
09/04/2002 Ofício nº 1846/2002 entregue na ATL.
10/04/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.315 (D.A. pág. 16)
10/04/2002 Publicado Autógrafo nº 25315
25/04/2002 Publicada a Lei nº 11.134, de 24 de abril de 2002. (DOE p. 3)
22/05/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.055 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
favorável Jorge Caruso Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/04/2002 Autógrafo 25315  
 
2 25/04/2001 Lei 11134 Governador  
3 09/04/2002 Ofício 001846  
Total: 3 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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