Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0011 /2001

Referências

Documento Projeto de lei Complementar   
Número Legislativo 0011 / 2001
Ementa Altera a Lei Complementar nº 846, de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais.
Data de Publicação 18/04/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Claury Alves Silva
Apoiador(es)
Indexadores CONTROLE, EDUCAÇÃO, ENSINO, ENTIDADE, ORGANIZAÇÃO SOCIAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PESSOA JURÍDICA, QUALIFICAÇÃO, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.012

Tramitação

Data Descrição
18/04/2001 Publicado no Diário da Assembléia
19/04/2001 Pauta de 1ª Sessão
25/04/2001 Pauta de 5ª Sessão
08/05/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
09/05/2001 Entrada na CCJ.
09/10/2001 Distribuído ao dep. Vanderlei Siraque.
21/11/2001 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2001 Aprovado o parecer do Relator.
10/12/2001
10/12/2001 Entrada na CSH.
07/02/2002 Distribuído ao Dep. Caldini Crespo.
15/03/2002 Recebido com parecer favorável.
09/04/2002 Vista ao Deputado Pedro Tobias.
14/03/2003 Recebido da vista.
06/05/2003 Redistr. à Deputada Maria Almeida.
17/06/2003 Recebido com parecer favorável.
05/08/2003 Vista concedida ao Deputado Fausto Figueira.
13/04/2004 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello.
16/04/2004 Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.9)
19/04/2004 Presidente solicita R.E. pela C.S.H.
29/04/2004 Designado Relator Especial o Deputado Pedro Tobias.
04/05/2004 Devolvido sem parecer.
18/10/2004 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle.
18/10/2004 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento.
18/10/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Antonio Salim Curiati, pela comissão CSH
11/11/2004 Recebido com parecer favorável, do relator especial Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Saúde e Higiene
11/11/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
04/03/2005 Distribuído ao Deputado Mário Reali
08/04/2005 Devolvido sem parecer
03/05/2005 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
17/06/2005 Devolvido sem parecer
11/07/2005 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
23/08/2005 Concedida Vista ao Deputado Enio Tatto
30/08/2005 Devolvido da vista
06/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
06/09/2005 Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
30/09/2005 Publicados: parecer nº 2 639/05, da CCJ, parecer nº 2 640/05, de RE, pela CSH e parecer nº 2 641/05, da CFO, favoráveis. (DA p. 15)
30/09/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
15/12/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/7/11, esta propositura. (DA p.58)
19/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.012

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/12/2001 2639 / 2005 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
11/11/2004 2640 / 2005 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Saúde e Higiene  
06/09/2005 2641 / 2005 favorável favorável Waldir Agnello Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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