Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0200 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0200 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.050 / 2002
Ementa Dá a denominação de José Martins de Barros, ao trevo localizado no Km 358, da Rodovia Cândido Portinari  SP 334, em Batatais.
Data de Publicação 18/04/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores BATATAIS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/03/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.050 .

Tramitação

Data Descrição
18/04/2001 Publicado no Diário da Assembléia
19/04/2001 Pauta de 1ª Sessão
25/04/2001 Pauta de 5ª Sessão
27/04/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da X C.R.I..
02/05/2001 Entrada na CCJ.
16/05/2001 Distribuído ao Dep. Carlos Braga.
17/05/2001 Enviado ao Deputado.
31/05/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
31/05/2001 Recebido com parecer favorável.
28/09/2001 Redistribuído ao Dep. Roque Barbiere.
01/10/2001 Enviado ao Deputado.
07/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
07/11/2001 Recebido com parecer favorável.
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
29/11/2001 Enviado à CTC.
03/12/2001 Entrada na CTC.
05/12/2001 Distribuído para a Dep. Edna Macedo.
06/12/2001 Enviado à Deputada.
13/12/2001 Recebido na CTC sem parecer.
13/12/2001 Redistribuído para o Dep. Petterson Prado.
13/12/2001 Recebido na CTC com parecer do Dep. Petterson Prado, favorável ad referendum do plenário
13/12/2001 Aprovado o parecer do Dep. Petterson Prado.
13/12/2001 Enviado ao STAM.
13/12/2001 185ª Sessão Ordinária: Aprovado o requerimento de regime de urgência.
13/12/2001 81ª Sessão Extraordinária: Aprovado
15/12/2001 Publicado requerimento do Deputado Jorge Caruso, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA. p. 12)
19/12/2001 Ofício nº 10456/01 entregue na ATL.
20/12/2001 Publicado Autógrafo nº 25.223 (DA. p.19)
20/12/2001 Publicado Autógrafo nº 25223
21/12/2001 Publicados: Parecer nº 1923/01, da CCJ e Parecer nº 1924/01, da CTC-favoráveis, "ad referendum do plenário". (DA p. 7)
10/01/2002 Publicada a Lei nº 11.050, de 09.01.02 (D.O.E. pág. 03)
08/03/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.050 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça            
favorável Wilson Morais Comissão de Segurança Pública  
favorável Célia Leão Comissão de Constituição e Justiça  
favorável ad referendum Petterson Prado Comissão de Transportes e Comunicações      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/12/2001 Autógrafo 25223  
 
2 09/01/2002 Lei 11050 Governador  
3 19/12/2001 Ofício 010456  
4 02/02/2002 Req. Urgência 125007 Governador  
 
Total: 4 ocorrência(s)
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