18/04/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
19/04/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/04/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/04/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da X C.R.I.. |
02/05/2001 |
Entrada na CCJ. |
16/05/2001 |
Distribuído ao Dep. Carlos Braga. |
17/05/2001 |
Enviado ao Deputado. |
31/05/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
31/05/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
28/09/2001 |
Redistribuído ao Dep. Roque Barbiere. |
01/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
07/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
07/11/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
29/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
29/11/2001 |
Enviado à CTC. |
03/12/2001 |
Entrada na CTC. |
05/12/2001 |
Distribuído para a Dep. Edna Macedo. |
06/12/2001 |
Enviado à Deputada. |
13/12/2001 |
Recebido na CTC sem parecer. |
13/12/2001 |
Redistribuído para o Dep. Petterson Prado. |
13/12/2001 |
Recebido na CTC com parecer do Dep. Petterson Prado, favorável ad referendum do plenário |
13/12/2001 |
Aprovado o parecer do Dep. Petterson Prado. |
13/12/2001 |
Enviado ao STAM. |
13/12/2001 |
185ª Sessão Ordinária: Aprovado o requerimento de regime de urgência. |
13/12/2001 |
81ª Sessão Extraordinária: Aprovado |
15/12/2001 |
Publicado requerimento do Deputado Jorge Caruso, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA. p. 12) |
19/12/2001 |
Ofício nº 10456/01 entregue na ATL. |
20/12/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.223 (DA. p.19) |
20/12/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25223 |
21/12/2001 |
Publicados: Parecer nº 1923/01, da CCJ e Parecer nº 1924/01, da CTC-favoráveis, "ad referendum do plenário". (DA p. 7) |
10/01/2002 |
Publicada a Lei nº 11.050, de 09.01.02 (D.O.E. pág. 03) |
08/03/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.050 . |