Informações: pesquisajuridica@al.sp.gov.br

Resultado: 199 documentos

Documento AutorNome da pessoa ou entidade autora do documento
Projeto de lei 190/2018, de 05/04/2018
Dá a denominação de "Antonio Carlos Siloto Filho (Babo Siloto)" o viaduto localizado na Rodovia SP-304 (Geraldo de Barros), Km 197+800 mts. - município de São Pedro/SP.
Roberto Morais
 
Projeto de lei 149/2018, de 22/03/2018
Da a denominação de "Jesus Gazola" a Casa da Agricultura de Torrinha, situada no município de Torrinha.
Roberto Morais
 
Projeto de lei 89/2018, de 01/03/2018
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TERÇO DOS HOMENS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Roberto Morais
 
Projeto de lei 1148/2017, de 16/12/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Apiaí, Barbosa, Bofete, Boituva, Cachoeira Paulista, Estiva Gerbi, Fernandópolis, Iporanga, Itápolis, Jacupiranga, Jales, Paraibuna, Pardinho, Patrocínio Paulista, Paulo de Faria, Piracaia, Ribeirão Grande, Sertãozinho, Sud Menucci, e Torrinha.
Vários
 
Projeto de lei 1146/2017, de 15/12/2017
Declara de utilidade pública o "Instituto do Programa do Auxílio e Integração Social - PAIS", em São Pedro.
Roberto Morais
 
Projeto de lei 1012/2017, de 07/11/2017
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e às empresas de pequeno porte, nas contratações realizadas no âmbito da Administração Estadual, e dá providências correlatas.
Vários
 
Projeto de lei 987/2017, de 25/10/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Altinópolis, Araraquara, Araras, Areias, Cabreúva, Campina do Monte Alegre, Cardoso, Cruzeiro, Itapuí, Itupeva, Jaú, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Mairiporã, Mira Estrela, Mogi das Cruzes, Nazaré Paulista, Novo Horizonte, Rancharia, Registro, Riolândia, Rosana, Santa Branca, Santa Cruz do Rio Pardo, Santo Expedito, São Simão, Tabatinga, Tambaú, Uchôa e Votuporanga.
Vários
 
Projeto de lei 959/2017, de 18/10/2017
Da a denominação de "Bráulio Bernardes" a rotatória localizada na Rodovia SP-304 (Geraldo de Barros), Km 188+900 mts. - munícipio de São Pedro/SP.
Roberto Morais
 
Projeto de lei 862/2017, de 15/09/2017
Dá a denominação de "Roque Cancian" o viaduto localizado na SP 127 - Rodovia Cornélio Pires - Km 62+800metros, no município de Tetê/SP.
Roberto Morais
 
Projeto de lei 589/2017, de 01/07/2017
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial, na merenda escolar, adaptada para alunos com restrições alimentares, em todas as escolas da rede pública estadual de ensino do Estado de São Paulo.
Roberto Morais
 
página 1 de 20