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Data Título AutorNome da pessoa ou entidade autora do documento Etapa
07/11/2017 Projeto de lei 1012/2017
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e às empresas de pequeno porte, nas contratações realizadas no âmbito da Administração Estadual, e dá providências correlatas.
Vários ---
25/10/2017 Projeto de lei 987/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Altinópolis, Araraquara, Araras, Areias, Cabreúva, Campina do Monte Alegre, Cardoso, Cruzeiro, Itapuí, Itupeva, Jaú, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Mairiporã, Mira Estrela, Mogi das Cruzes, Nazaré Paulista, Novo Horizonte, Rancharia, Registro, Riolândia, Rosana, Santa Branca, Santa Cruz do Rio Pardo, Santo Expedito, São Simão, Tabatinga, Tambaú, Uchôa e Votuporanga.
Vários ---
18/10/2017 Projeto de lei 959/2017
Da a denominação de "Bráulio Bernardes" a rotatória localizada na Rodovia SP-304 (Geraldo de Barros), Km 188+900 mts. - munícipio de São Pedro/SP.
Roberto Morais ---
15/09/2017 Projeto de lei 862/2017
Dá a denominação de "Roque Cancian" o viaduto localizado na SP 127 - Rodovia Cornélio Pires - Km 62+800metros, no município de Tetê/SP.
Roberto Morais ---
01/07/2017 Projeto de lei 589/2017
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial, na merenda escolar, adaptada para alunos com restrições alimentares, em todas as escolas da rede pública estadual de ensino do Estado de São Paulo.
Roberto Morais ---
29/06/2017 Projeto de lei 552/2017
Classifica Charqueada como Município de Interesse Turístico
Roberto Morais ---
23/06/2017 Projeto de lei 502/2017
Dá a denominação de "Paulus Gerardus Dona" o viaduto localizado na SP 147 - Rodovia Piracicaba Limeira Km 138 + 100 metros, no município de Piracicaba/SP.
Roberto Morais ---
11/05/2017 Projeto de lei 305/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Agudos, Barretos, Guararema, Iacanga, Sales e Santo Antonio da Alegria.
Vários ---
11/05/2017 Projeto de lei 302/2017
Dá a denominação de "Prefeito Wanderlei Moacyr Torrezan (Prefeito Wandinho)" a passarela localizada na SP 127 - Rodovia Cornélio Pires - Km 51+ 100 metros, no municipio de Saltinho/ SP.
Roberto Morais ---
04/05/2017 Projeto de lei 258/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Brodowski, Buritama, Espírito Santo do Pinhal, Jundiaí, Martinópolis, Monte Alto, Pedreira, Piedade, Rifaina, Rubinéia, Sabino, Santa Isabel, Tapiraí e Tatuí.
Vários ---
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