15/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 15/04/2011 |
18/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/04/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/04/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/04/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
02/05/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Alex Manente |
02/06/2011 |
Recebido com voto do relator Alex Manente favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Alex Manente, favorável |
13/06/2011 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
17/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
10/08/2011 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
17/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável |
19/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
19/10/2011 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
10/11/2011 |
Publicados: Parecer nº 1619/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1620/11, da CAE ¿favorável à proposição e Parecer nº 1621/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 27) |
10/11/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/06/2012 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 645/11 ao Pl nº 316/11, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 18) |
22/06/2012 |
Anexado o Projeto de lei 645/2011. |
19/12/2012 |
60 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, prejudicado o PL 645 de 2011. |
20/12/2012 |
Publicado Despacho: Desentranhe-se para tramitação autonôma o Projeto de Lei nº 316/2011 do Projeto de Lei nº 645/2011. |
08/01/2013 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
28/01/2013 |
Recebido pelo Governador em: 28/01/2013 - prazo para sanção: 20/02/2013. |
29/01/2013 |
Publicado o autógrafo nº 30.052. DA páginas 7 e 9. |
29/01/2013 |
Aguardando Sanção |
21/02/2013 |
Publicada Mensagem A-nº 35/13, de 20/02/13, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 21) |
21/02/2013 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
21/02/2013 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
26/02/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
26/02/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
26/02/2013 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
27/02/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Massafera. |
07/03/2013 |
Recebido sem parecer. |
07/03/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Carlos Bezerra. |
08/03/2013 |
Devolvido sem parecer. |
11/03/2013 |
Designada como Relatora Especial, a deputada Maria Lúcia Amary. |
21/03/2013 |
Recebido sem parecer. |
26/03/2013 |
33ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia |
26/03/2013 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
17/06/2015 |
28ª Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Total. |
18/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 26) |
19/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3073/2015, comunicando que na 28ª Sessão Extraordinária, realizada em 17 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
26/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.132 |
26/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |