01/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 28/02/2004 |
02/03/2004 |
Pauta por 01 (uma) Sessão-urgência constitucional |
03/03/2004 |
Publicado a Emenda nº 01 a 11. dos Deputados Cândido Vaccarezza, Antônio Mentor, Sebastião Arcanjo e outros D.A. p. 13 e 14 |
03/03/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
04/03/2004 |
Publicado a Errata da Emenda nº 05, D.A. p. 12 |
09/03/2004 |
4ª Sessão Extraordinária-recebeu emendas |
10/03/2004 |
Publicado as Emendas nºs 12 a 22, dos Deputados Antonio Mentor, Cândido Vacareza, Maria Lúcia Prandi e outros D.A. p. 12 |
17/03/2004 |
5ª Sessão Extraordinária-figurou |
18/03/2004 |
Publicado Parecer nº 217/04, do Congresso das Comissões: CCJ, CEP e CFO-favorável à proposição e contrário às emendas nºs 12 a 22. (DA p.14) |
18/03/2004 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
24/03/2004 |
33ª Sessão Ordinária - aprovado o Projeto e a emenda aglutinativa, rejeitada as demais emendas englobadamente e aprovado o requerimento nº 394/04, para a constituição de Comissão de Representação que acompanhará a aplicação dos recursos, provenientes da Lei a ser promulgada. |
25/03/2004 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
25/03/2004 |
Entrada na Comissão CR |
25/03/2004 |
Distribuído a Deputada Rosmary Corrêa |
25/03/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CR |
26/03/2004 |
Publicado Parecer nº274/04, da CR. (DA p. 11) |
26/03/2004 |
Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação |
31/03/2004 |
Publicado Autógrafo nº 25.993. (DA p. 13) |
02/04/2004 |
Publicada a Lei nº 11.686, de 1º de abril de 2004. (DOE p. 1) |
02/04/2004 |
ARQUIVADO: TRANSFORMADO NA LEI Nº 11.686, DE 1º DE ABRIL DE 2004 |
30/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.012 |