Em audiência pública da Alesp, por iniciativa da deputada Professora Bebel (PT), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu nesta quinta (10) o fomento cultural oriundo de recursos públicos.

Na visão da titular do MinC, "investir em cultura é desenvolvimento" que gera transformação econômica e social. "A cultura é a primeira ferramenta de emancipação do povo mais pobre".

No caso paulista, informou a ministra, as verbas destinadas por meio da Lei Paulo Gustavo somam até agora R$ 720,8 milhões.

Menezes acenou para segmentos artísticos como o movimento hip-hop (o edital de fomento deve liberar R$ 6 milhões).

No que tange ao audiovisual brasileiro, a ministra salientou que o MinC luta no Congresso Nacional pela renovação da cota de tela para exibição dos filmes e pela proteção dos direitos autorais no serviço de streaming (transmissão de conteúdo online).

Margareth Menezes afirmou que a pasta está sendo reconstruída "após anos de destruição". Ela citou parcerias interministeriais que visam possibilitar, por exemplo, o retorno da disciplina de arte nas escolas e o incentivo de atividades culturais em locais com índices altos de violência.

"No Brasil, 7 milhões trabalham com economia criativa. Por isso, políticas públicas de cultura são necessárias. Quando a gente consegue organizar, o setor começa a ter vida própria", frisou a ministra, acrescentando que os investimentos em cultura dão retorno de 3% ao PIB nacional.

Para a deputada Professora Bebel, é importante a discussão sobre o tema. "Para nós, ela [a audiência pública] é estruturante. É estruturante enquanto política de Estado, é estruturante para aqueles que resistem, que são os artistas, os trabalhadores", discursou.

As deputadas estaduais Leci Brandão (PCdoB), Beth Sahão (PT) e Paula da Banca Feminista (Psol) ressaltam aspectos como o impacto positivo das políticas do MinC no orçamento dos municípios paulistas e o esforço federal pelo combate da criminalização da cultura.

"Para mim, cultura é política pública. Sem cultura, a gente não vai ter desenvolvimento nenhum, nunca", afirmou Leci Brandão.

O potencial econômico da cultura também foi reforçado pela secretária estadual de Cultura, Economia e Indústria Criativas, Marília Marton. Para ela, é obrigação do Governo paulista "viabilizar e facilitar que as pessoas possam fazer as suas culturas de forma livre e sobreviver a partir disso".

A mesa da audiência também estava composta por diversos representantes culturais como Cassiane Tomilhero - do Fórum do Litoral, Interior e Grande São Paulo (FligSP) -, Bell Galvão - da Rede de Pontos de Cultura -, Well Darwin - do Fórum de Cinema do Interior Paulista (Icine) -, além do capoeirista Mestre Alcides de Lima e a secretária dos Comitês de Cultura do Minc, Roberta Martins.

Também houve apresentações musicais com Quarteto Fora de Contexto, Mistura Popular e Jadir Bonacina, e a declamação de poesia com Lucas Afonso.