O governador Tarcísio de Freitas sancionou a lei que torna o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, feriado no Estado de São Paulo. A nova legislação, Lei 17.746/2023, foi criada e aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo, por meio do Projeto de Lei 370/2023. O autor do projeto é o deputado Barba (PT), primeiro secretário da Alesp.

Antes facultativo aos municípios, agora o feriado é obrigatório em todo o Estado de São Paulo.

O dia da Consciência Negra, 20 de novembro, rememora a trajetória de Zumbi dos Palmares, quilombola que liderou a resistência do Quilombo dos Palmares contra os portugueses no século XVII. É uma data também para lembrar e combater o problema do racismo em nosso país.