11/10/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 11/10/2016 |
13/10/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/10/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/10/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/10/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/10/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/10/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
21/10/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/10/2016 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
08/06/2017 |
Devolvido sem voto |
19/06/2017 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
15/05/2018 |
Devolvido sem voto |
15/05/2018 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
29/05/2018 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/06/2018 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
15/06/2018 |
Devolvido da vista |
26/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
29/06/2018 |
Publicado Parecer nº 892/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 9) |
02/07/2018 |
Entrada na Comissão de Saúde |
04/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
23/07/2018 |
Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Saúde |
04/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável |
18/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1523, de 2018, da Comissão da Saúde, favorável à proposição. (D.A. pág. 6) |
19/12/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
30/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
14/05/2019 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/05/2019 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
24/05/2019 |
Devolvido da vista |
12/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
04/09/2019 |
Devolvido da vista |
10/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
12/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1046, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 19) |
14/09/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 764/2016 ao Projeto de lei nº 571/2005, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 267/2006, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 48) |
16/09/2019 |
Anexado ao Projeto de lei 571/2005. |