| 30/06/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 30/06/2017 |
| 03/07/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/07/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/07/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 01/08/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 02/08/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 03/08/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 04/08/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 07/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
| 13/11/2017 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 29/11/2017 |
Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Roque Barbiere |
| 06/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
| 09/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2079, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 11) |
| 11/12/2017 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 13/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
| 14/03/2018 |
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
| 09/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável |
| 12/05/2018 |
Publicado Parecer nº 577, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações,
favorável à proposição. (D.A. pág. 11)
|
| 14/05/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 21/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
| 17/10/2018 |
Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
| 12/12/2018 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Gilmar Gimenes |
| 07/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
| 24/06/2019 |
Recebido com voto do relator Ricardo Mellão contrário, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 14/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo |
| 13/11/2019 |
Devolvido da vista |
| 27/11/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, contrário |
| 28/11/2019 |
Publicado o Parecer nº 1572, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, contrário ao Projeto. (D.A., pág. 13) |
| 02/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |