| 12/08/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 12/08/2017 |
| 15/08/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 16/08/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 17/08/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 18/08/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 21/08/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 23/08/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 24/08/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 29/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 24/11/2017 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 29/11/2017 |
Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Roque Barbiere |
| 06/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
| 09/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2077, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 11) |
| 11/12/2017 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 20/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
| 29/06/2018 |
Devolvido sem voto |
| 03/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
| 10/07/2018 |
Recebido do relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável |
| 03/05/2019 |
Distribuído a Deputada Valeria Bolsonaro |
| 22/05/2019 |
Recebido com voto do relator Valeria Bolsonaro favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 05/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Valeria Bolsonaro, favorável |
| 11/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 568, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição. (D.A., pág. 27) |
| 11/06/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 17/06/2019 |
Distribuído a Deputada Carla Morando |
| 25/09/2019 |
Recebido da relatora, Deputada Carla Morando, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto contrário |
| 09/10/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Fiorilo e ao Deputado Roberto Engler |
| 11/10/2019 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor |
| 16/10/2019 |
Rejeitado o voto da Relatora, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, e designado o deputado Paulo Fiorilo para redigir o vencedor favorável |
| 27/11/2019 |
Concedida vista a Deputada Carla Morando |
| 16/03/2020 |
Devolvido da vista |
| 08/07/2020 |
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 08/07/2020 |
Ciência do Vencedor, favorável |
| 22/07/2020 |
Publicado o Parecer nº 256, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, aprovado o voto do Relator, Deputado Paulo Fiorilo, designado para redigir o vencedor, favorável, nos termos do §3º do artigo 56 do Regimento Interno, e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal. (D.A. pág. 06) |
| 22/07/2020 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 25/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |