Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 721 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 721 / 2017
Ementa Dispõe sobre a inclusão de produtos orgânicos na alimentação fornecida aos pacientes dos hospitais públicos e conveniados que integram a rede pública estadual de saúde.
Data de Publicação 11/08/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores ALIMENTAÇÃO, HOSPITAL DA REDE PÚBLICA, PACIENTE, PRODUTO ORGÂNICO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 25/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
11/08/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 11/08/2017
14/08/2017 Pauta de 1ª sessão.
15/08/2017 Pauta de 2ª sessão.
16/08/2017 Pauta de 3ª sessão.
17/08/2017 Pauta de 4ª sessão.
18/08/2017 Pauta de 5ª sessão.
21/08/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
21/08/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2017 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
31/10/2017 Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/11/2017 Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini
07/12/2017 Recebido do Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável ao projeto com emenda
20/12/2017 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
21/12/2017 Devolvido da vista
07/02/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável
10/02/2018 Publicado Parecer nº 40, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 11) .
15/02/2018 Entrada na Comissão de Saúde
23/02/2018 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
18/05/2018 Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Saúde
05/06/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável
14/06/2018 Publicado Parecer nº 777/2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A. pág. 12)
14/06/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/07/2018 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
14/03/2019 Recebido do relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
06/05/2019 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
11/06/2019 Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/08/2019 Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
06/09/2019 Devolvido da vista
17/09/2019 Concedida vista conjunta a Deputada Carla Morando e ao Deputado Paulo Fiorilo
09/10/2019 Concedida vista ao Deputado Delegado Olim
11/10/2019 Devolvido da vista
16/10/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável
19/10/2019 Publicado o Parecer nº 1363, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., págs. 10 e 11)
19/10/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
25/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/06/2019 1363 / 2019 favorável favorável Paulo Fiorilo Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
31/10/2017 40 / 2018 favorável favorável Fernando Cury Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
18/05/2018 777 / 2018 favorável favorável Carlos Neder Comissão de Saúde  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado favorável ao projeto com emenda Marcos Zerbini  
Voto do relator favorável Jorge Caruso  
Total: 0 ocorrência(s)

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