17/08/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 17/08/2017 |
18/08/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/08/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/08/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/08/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/08/2017 |
Publicada a emenda nº 1, de autoria do Deputado Delegado Olim. (D. A. pág. 11) |
24/08/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/08/2017 |
Republicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Delegado Olim por ter saído com incorreções no D.A.L. de
24/8/2017. (D. A. pág. 14) |
25/08/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
25/10/2017 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável ao projeto com a emenda nº 01, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável ao projeto com a emenda nº 01 |
15/11/2017 |
Publicado Parecer nº 1673, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com a emenda nº 1. (D.A. págs. 14 e 15) |
17/11/2017 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
22/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
04/12/2017 |
Recebido do relator, Deputado Milton Vieira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao projeto e à emenda n.01 |
28/02/2018 |
Concedida vista ao Deputado Chico Sardelli |
14/03/2018 |
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável ao projeto, à emenda nº 01 e à subemenda ora apresentada, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
09/05/2018 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Chico Sardelli, favorável ao projeto, à emenda nº 01 e à subemenda ora apresentada |
12/05/2018 |
Publicado Parecer nº 583, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado como parecer o voto em separado do Deputado Chico Sardelli, convertido em parecer nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à proposição e à emenda de pauta, na forma da subemenda apresentada. (D.A. pág. 12)
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14/05/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
21/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
16/10/2018 |
Recebido do relator, Deputado Davi Zaia, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1, na forma da subemenda apresentada pela Comissão de Transportes e Comunicações |
12/12/2018 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Gilmar Gimenes |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Castello Branco |
26/08/2019 |
Recebido com voto do relator Castello Branco favorável ao projeto e à emenda nº 1, na forma da subemenda apresentada pela Comissão de Transportes e Comunicações, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
04/09/2019 |
Concedida vista ao Deputado Delegado Olim |
05/09/2019 |
Devolvido da vista |
10/09/2019 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
20/09/2019 |
Devolvido da vista |
09/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Castello Branco, favorável ao projeto e à emenda nº 1, na forma da subemenda apresentada pela Comissão de Transportes e Comunicações |
15/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1297, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda nº 1, na forma da subemenda apresentada pela Comissão de Transportes e Comunicações. (D.A., pág. 100) |
15/10/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
25/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |