25/10/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 25/10/2017 |
26/10/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/10/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/10/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/10/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/11/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/11/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
07/11/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
22/08/2018 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável |
09/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1107/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. pág. 11) |
13/11/2018 |
Entrada na Comissão de Saúde |
28/11/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
29/11/2018 |
Devolvido sem voto. |
06/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Doutor Ulysses |
18/03/2019 |
Devolvido sem voto |
16/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
08/05/2019 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Saúde |
21/05/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Alex de Madureira e a Deputada Janaina Paschoal |
04/06/2019 |
Recebido da Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Saúde, com voto em separado contrário |
04/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Caio França |
13/08/2019 |
Devolvido da vista |
03/09/2019 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Cury |
23/09/2019 |
Devolvido da vista |
08/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável |
10/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1253, de 2019, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A., pág. 19)
|
10/10/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
04/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
13/11/2019 |
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/11/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável |
28/11/2019 |
Publicado o Parecer nº 1576, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 14) |
22/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |