Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1151 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1151 / 2017
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instalar um restaurante "Bom Prato" em Jaú.
Data de Publicação 16/12/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores JAÚ (MUNICÍPIO), RESTAURANTE BOM PRATO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
16/12/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 16/12/2017
19/12/2017 Pauta de 1ª sessão.
20/12/2017 Pauta de 2ª sessão.
21/12/2017 Pauta de 3ª sessão.
22/12/2017 Pauta de 4ª sessão.
26/12/2017 Pauta de 5ª sessão.
27/12/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
01/02/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/02/2018 Distribuído ao Deputado André Soares
05/03/2018 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/03/2018 Concedida vista ao Deputado Professor Auriel
14/03/2018 Devolvido da vista
21/03/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
22/03/2018 Publicado Parecer nº 288, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 14)
22/03/2018 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
20/06/2018 Distribuído ao Deputado Marco Vinholi
06/12/2018 Recebido do relator, Deputado Marco Vinholi, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável
27/06/2019 Distribuído a Deputada Adriana Borgo
12/09/2019 Recebido com voto do relator Adriana Borgo favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
17/09/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Adriana Borgo, favorável
18/09/2019 Publicado o Parecer nº 1106, de 2019, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição. (D.A., pág., 57)
20/09/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/11/2019 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
08/07/2020 Concedida vista a Deputada Dra. Damaris Moura
13/07/2020 Devolvido da vista
22/07/2020 Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/07/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável
30/07/2020 Publicado o Parecer nº 300, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A. pág. 05)
30/07/2020 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/09/2019 1106 / 2019 favorável favorável Adriana Borgo Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
05/03/2018 288 / 2018 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
22/07/2020 300 / 2020 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Marco Vinholi  
Total: 0 ocorrência(s)
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