Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 23 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 23 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 16.945 / 2019
Ementa Institui o "Dia Estadual do Oficial da Reserva do Exército Brasileiro - Dia do Oficial R-2".
Data de Publicação 08/02/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Coronel Telhada
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
08/02/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 08/02/2018
09/02/2018 Pauta de 1ª sessão.
15/02/2018 Pauta de 2ª sessão.
16/02/2018 Pauta de 3ª sessão.
19/02/2018 Pauta de 4ª sessão.
20/02/2018 Pauta de 5ª sessão.
21/02/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
21/02/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/02/2018 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
28/05/2018 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/06/2018 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
15/06/2018 Devolvido da vista
26/06/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
30/06/2018 Publicado Parecer nº 914, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 10)
04/07/2018 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
01/08/2018 Distribuído ao Deputado Ed Thomas
09/08/2018 Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
12/12/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/12/2018 Publicado Parecer nº 1558, de 2018, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 5)
19/12/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, em 12/12/2018. (D.A. pág. 7)
01/02/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/02/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/02/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/02/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
12/02/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 97/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.481, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 5 de fevereiro de 2019.
13/02/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/02/2019 Publicado Autógrafo nº 32.481. (D.A. pág. 10)
13/02/2019 Aguardando Sanção
07/03/2019 Publicada a Lei nº 16.945, de 06 de março de 2019. (D.O.E. I pág. 01)
26/03/2019 Arquive-se.
13/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.172
13/05/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/08/2018 1558 / 2018 favorável favorável Ed Thomas Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
28/05/2018 914 / 2018 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/02/2019 Autógrafo 32481 Autógrafo ao Projeto de lei numero 23/2018 Cauê Macris  
2 02/03/2019 Lei 16945 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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