23/02/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 23/02/2018 |
26/02/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/02/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/02/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/03/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/03/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/03/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
23/05/2018 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
30/06/2018 |
Publicado Parecer nº 922, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 11) |
02/07/2018 |
Entrada na Comissão de Saúde |
04/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
13/11/2018 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Neder, pela Comissão de Saúde, com cota solicitando que a proposição seja encaminhada ao Presidente desta Assembleia Legislativa, para que sejam adotadas as medidas cabíveis |
04/12/2018 |
Aprovada a cota do Deputado Carlos Neder, solicitando que a proposição seja encaminhada ao Presidente desta Assembleia Legislativa, para que sejam adotadas as medidas cabíveis |
07/02/2019 |
Juntado ao projeto o Ofício nº 25/2019 (Protocolado nº 000596, de 07/02/19), do autor da matéria, manifestando-se acerca da cota aprovada em 04/12/18 pela Comissão de Saúde, e requerendo à Presidência que seja dada continuidade à tramitação da propositura |
11/02/2019 |
Proferido pelo Presidente da Assembleia Legislativa o seguinte DESPACHO: "À vista das considerações e esclarecimentos que, por meio do Ofício nº 25/2019 (Protocolado nº 000596, de 07/02/2019), já juntado aos autos, o nobre autor do projeto teceu a respeito da desconformidade apontada na cota de fls. 4, à Presidência parece certo que, conforme requereu Sua Excelência, a propositura deve seguir seu regular trâmite. Retorne o projeto à Comissão de Saúde. G.P., em 11 de fevereiro de 2019. a) CAUÊ MACRIS, Presidente" |
13/02/2019 |
Entrada na Comissão de Saúde |
15/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
18/03/2019 |
Devolvido sem voto |
16/04/2019 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
22/04/2019 |
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal contrário, pela Comissão de Saúde |
30/04/2019 |
Concedida vista ao Deputado Caio França |
13/08/2019 |
Devolvido da vista |
03/09/2019 |
Concedida vista ao Deputado André do Prado |
27/11/2019 |
Devolvido da vista |
10/12/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, contrário |
20/12/2019 |
Publicado Parecer nº 1655/2019, da Comissão de Saúde, contrário à proposição. (DA. pág. 06) |
03/02/2020 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
16/02/2021 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
08/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
23/06/2021 |
Publicado Parecer nº 457, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 10) |
23/06/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |