| 10/05/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 10/05/2018 |
| 11/05/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 14/05/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 15/05/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 16/05/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 17/05/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 21/05/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 21/05/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 29/05/2018 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 20/06/2018 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 26/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 30/06/2018 |
Publicado Parecer nº 933, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 12) |
| 03/07/2018 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 25/05/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 648/2019 a este Projeto de lei, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 29) |
| 25/05/2019 |
Anexado ao Projeto de lei 648/2019. |
| 05/06/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 686/2019 ao Projeto de Lei nº 294/2018, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei nº 648/2019, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 18) |
| 05/06/2019 |
Anexado o Projeto de lei 686/2019. |
| 27/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Gil Diniz |
| 19/08/2019 |
Recebido com voto do relator Gil Diniz favorável aos PLs 294/18, 648/19 e 686/19, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 03/09/2019 |
Concedida vista conjunta a Deputada Adriana Borgo, ao Deputado Altair Moraes, ao Deputado Douglas Garcia e a Deputada Márcia Lia |
| 17/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Diniz, favorável aos PLs 294/18, 648/19 e 686/19 |
| 19/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1125/2019, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, sobre o Projeto de lei nº 294/2018, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nº 648/2019 e nº 686/2019, favorável a todas as proposições. (D.A., pág. 13) |
| 20/09/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 05/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
| 13/11/2019 |
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável aos PLs 294/18, 648/19 e 686/19, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 27/11/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável aos PLs 294/18, 648/19 e 686/19 |
| 28/11/2019 |
Publicado o Parecer nº 1578, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favoráveis aos Projetos de Lei nºs 294/2018, 648/2019 e 686/2019. (D.A., pág. 14) |
| 28/11/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 14/02/2020 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto nº 5/2020 ao Projeto de Lei nº 294/2018, ao qual se encontram anexados os Projetos de Lei nºs 648/2019 e 686/2019, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 06)
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| 14/02/2020 |
Anexado o Projeto de lei 5/2020. |
| 20/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |