11/05/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 11/05/2018 |
14/05/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/05/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/05/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/05/2018 |
Publicado substitutivo de nº 1, de autoria Deputada Maria Lúcia Amary. (D.A. pág. 14) |
16/05/2018 |
Publicada a emenda de nº 1, de autoria do Deputado Caio França. (D.A. pág. 15) |
17/05/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, inclusive quanto ao mérito. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
17/05/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/05/2018 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
24/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
06/06/2018 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável ao Projeto de Lei nº 305, de 2018, e contrário à Emenda nº 1 e ao Substitutivo nº 1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável ao Projeto de Lei nº 305, de 2018, e contrário à Emenda nº 1 e ao Substitutivo nº 1 |
07/06/2018 |
Publicado Parecer nº 750/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e contrário à Emenda nº 1 e ao Substitutivo nº 1. (D.A. pág. 16) |
07/06/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
11/06/2018 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Gilmar Gimenes |
19/06/2018 |
Recebido com voto do relator Gilmar Gimenes favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº 1 e à emenda nº1, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmar Gimenes, favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº 1 e à emenda nº1 |
21/06/2018 |
Publicado Parecer nº 836/2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e contrário ao Substitutivo nº 1 e à Emenda nº 1. (D.A. pág. 14) |
21/06/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/06/2018 |
89ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
26/06/2018 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
26/06/2018 |
35 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV |
28/06/2018 |
37 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, prejudicado o Substitutivo de nº1 e rejeitada a Emenda de nº 1. |
02/07/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 959/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.341, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 28 de junho de 2018. |
02/07/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
03/07/2018 |
Publicado o Autógrafo nº 32.341. (D.A. pág. 13)
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03/07/2018 |
Aguardando Sanção |
05/07/2018 |
Publicada a Lei nº 16.788, de 04 de julho de 2018. (D.O.E. I pág. 3) |
05/07/2018 |
Arquive-se |
01/11/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.132 |
01/11/2018 |
Arquivo - Arquivado |