| 19/03/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 19/03/2011 |
| 22/03/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 23/03/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 24/03/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 25/03/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 28/03/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 29/03/2011 |
Publicada Emenda nº 1, do Deputado Enio Tatto. (DA p. 17) |
| 01/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. |
| 07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 18/04/2011 |
Juntado a este Projeto de lei o Projeto de lei nº 19/2011, para fins de instrução. |
| 25/04/2011 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 23/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
| 29/08/2011 |
Recebido do relator, Deputado Cauê Macris, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao PL 116/2011 e ao PL 19/2011, na forma do substitutivo e contrário a emenda n° 1 apresentada ao PL 116/2011. |
| 31/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
| 03/09/2011 |
Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 16) |
| 06/09/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 06/09/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 26/09/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 19/04/2012 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, pela comissão CCJR |
| 31/05/2012 |
Recebido com voto favorável ao projeto com substitutivo e contrário ao PL 11/11 por razões técnicas e contrário à Emenda 1, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 31/05/2012 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 20/06/2012 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
| 07/06/2013 |
Recebido do relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Saúde, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR e contrário à emenda nº 1 |
| 11/06/2013 |
Concedida vista ao Deputado Luis Carlos Gondim |
| 29/04/2015 |
Devolvido da vista |
| 02/06/2015 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
| 24/06/2015 |
Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR e contrário à emenda nº1, pela Comissão de Saúde |
| 24/06/2015 |
Recebido da relatora, Deputada Analice Fernandes, pela Comissão de Saúde, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR e contrário à emenda nº1 |
| 30/06/2015 |
Concedida vista conjunta a Deputada Analice Fernandes e ao Deputado Marcos Martins |
| 11/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR e contrário à emenda nº1 |
| 18/08/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 822, de 2015, da Relatora Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputada Maria Lúcia Amary, favorável ao Projeto, na forma do
substitutivo ora apresentado, e pela rejeição da Emenda nº 1 e nº 823, de 2015, da Comissão de Saúde, favorável à
proposição, na forma do substitutivo, apresentado pela Comissão Constituição, Justiça e Redação, e
contrário à emenda nº 1. (DA. pág. 12 e 13) |
| 18/08/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |