| 23/10/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 23/10/2018 |
| 24/10/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 25/10/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 26/10/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 29/10/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 30/10/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 31/10/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 31/10/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 14/11/2018 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 11/12/2018 |
163ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
| 11/12/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 12/12/2018 |
Publicado Requerimento do autor, Deputado Rogério Nogueira, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 10) |
| 12/02/2019 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
| 12/02/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 27/02/2019 |
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e designado o deputado Edmir Chedid para redigir o vencedor favorável |
| 27/02/2019 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor |
| 14/03/2019 |
Devolvido sem voto |
| 18/04/2019 |
Designada a deputada Dra. Damaris Moura para redigir o vencedor favorável |
| 18/04/2019 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
| 21/05/2019 |
Devolvido sem voto |
| 30/05/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 11/06/2019 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 26/06/2019 |
Ciência do Vencedor, favorável |
| 28/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 710, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando o voto da relatora designada para redigir o vencedor nos termos do §3º, do artigo 56, do Regimento Interno. e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal, favorável à proposição. (D.A., pág. 12) |
| 28/06/2019 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 02/08/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 08/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Bruno Ganem |
| 16/08/2019 |
Recebido com voto do relator Bruno Ganem favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 28/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Bruno Ganem, favorável |
| 29/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 941, de 2019, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição. (D.A., pág. 14) |
| 30/08/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 03/09/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 05/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
| 30/09/2019 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 09/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável |
| 11/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1285, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 13) |
| 11/10/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 20/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |