28/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 28/03/2019 |
29/03/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/04/2019 |
Juntado o Projeto de lei nº 46, de 2016, para fins de instrução. |
02/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
08/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
10/05/2019 |
Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
22/05/2019 |
Juntado o Projeto de lei nº 18, de 2018, para fins de instrução. |
14/06/2019 |
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares. |
25/06/2019 |
Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
05/08/2019 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
21/08/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1336, de 2019, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Bastos como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para que possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
18/07/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 700/2020/ATeCC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, que, em atenção ao Ofício SGP nº 1336/2019, encaminha Ofício Especial nº 10/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios de Interesse Turístico da Secretaria de Estado de Turismo - GT MIT, por meio do qual manifesta-se pela devolução do referido Projeto à Assembleia Legislativa de São Paulo. (D.A. pág. 04) Rel. s/nº |
24/07/2020 |
Publicada Retificação da publicação no D.A.L. de 18/07/2020: Publicado Ofício Nº 700/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando Pareceres acerca dos PLs 18/18 e 218/19. (D.A. pág. 04 |
17/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
18/10/2021 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
04/11/2021 |
Publicado o Parecer n°1085/2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei n°218/2019, ao qual se encontram juntados os Projetos de lei n°s 46 de 2016 e n° 18 de 2018, favorável à propositura. (D.A., pág.565) |
04/11/2021 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
10/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Barros Munhoz |
14/03/2022 |
Recebido do relator, Deputado Barros Munhoz, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável |
31/03/2022 |
Distribuído ao Deputado Reinaldo Alguz |
11/05/2022 |
Recebido do relator, Deputado Reinaldo Alguz, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável |
14/04/2023 |
Distribuído: CT - Comissão de Turismo, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. |
18/04/2023 |
Entrada na Comissão de Turismo |
04/05/2023 |
Distribuído a Deputada Professora Bebel |
30/05/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Professora Bebel, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
16/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Professora Bebel, favorável |
24/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 889, de 2023, da Comissão de Turismo, favorável à propositura. (D.A., págs. 6 e 7) |