| 23/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 11 e 12, em 23/04/2019 |
| 24/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 25/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 26/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 29/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 30/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 02/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 02/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 21/05/2019 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
| 23/05/2019 |
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 05/06/2019 |
Concedida vista conjunta a Deputada Dra. Damaris Moura e ao Deputado Gilmaci Santos |
| 26/06/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado José Américo |
| 14/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Heni Ozi Cukier |
| 11/09/2019 |
Devolvido da vista |
| 25/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável |
| 28/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1196, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 14)
|
| 30/09/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 05/12/2019 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
| 30/06/2020 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 30/06/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado |
| 10/07/2020 |
Publicado o Parecer nº 222, de 2020, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado. (D.A. pág. 07) |
| 13/07/2020 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |