26/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 26/04/2019 |
29/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
07/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/05/2019 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
25/09/2019 |
Publicado o Requerimento do autor, Deputado Campos Machado, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 11)
|
26/09/2019 |
Recebido com voto do relator Dra. Damaris Moura favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Dra. Damaris Moura, favorável |
08/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1231, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 17) |
08/10/2019 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
08/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Gil Diniz |
21/11/2019 |
Recebido com voto do relator Gil Diniz favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
26/11/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Delegado Olim e a Deputada Erica Malunguinho |
11/02/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Diniz, favorável |
13/02/2020 |
Publicado o Parecer nº 13, de 2020, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição. (D.A., pág. 16)
|
13/02/2020 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/07/2020 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
22/09/2021 |
Recebido com voto do relator Dra. Damaris Moura favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Dra. Damaris Moura, favorável |
09/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 926, de 2021, da Comissão Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de lei nº 545, de 2019, favorável à proposição . (D.A. pág. 10) |
09/10/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |