| 01/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 36 em 01/05/2019 |
| 03/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 09/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 10/05/2019 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 13/05/2019 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 28/05/2019 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
| 03/06/2019 |
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável conclusivamente, pela Comissão de Saúde |
| 11/06/2019 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto favorável da relatora, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 13/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 593, de 2019, da Comissão de Saúde, aprovando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 15) |
| 13/06/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 11 de junho de 2019. (D.A., pág. 16) |
| 13/06/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 14/06/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 17/06/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 17/06/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
| 18/06/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 04/07/2019 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da República, Ofício SGP nº 1015, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 17.06.2019, a referida Moção apresentada pelo Deputado Rafael Silva. |
| 04/07/2019 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da Câmara Federal, Ofício SGP nº 1016, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 17.06.2019, a referida Moção apresentada pelo Deputado Rafael Silva. |
| 04/07/2019 |
Encaminhado ao Senhor Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 1017, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 17.06.2019, a referida Moção apresentada pelo Deputado Rafael Silva. |
| 15/07/2019 |
Arquive-se. |
| 01/08/2019 |
Arquivo - Arquivado |
| 01/08/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.001 |
| 06/12/2019 |
Publicado Ofício Nº 644/2019, do Ministério da Saúde, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 5) |