03/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 03/05/2019 |
06/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
14/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento |
30/08/2019 |
Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Nascimento, favorável |
17/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1079, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 58) |
20/09/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
05/12/2019 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
22/06/2020 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
22/06/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável |
01/07/2020 |
Publicado o Parecer nº 175, de 2020, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág. 10) |
06/07/2020 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
11/11/2020 |
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento |
17/12/2020 |
Devolvido sem voto |
27/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
16/06/2021 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
03/07/2021 |
Publicado o Parecer nº 510, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 07) |
03/07/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
03/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |