Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 909 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 909 / 2019
Ementa Institui a Campanha Educativa Cerol Mata.
Data de Publicação 15/08/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafa Zimbaldi
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA EDUCATIVA, LAZER, RISCO DE VIDA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
15/08/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 15/08/2019
16/08/2019 Pauta de 1ª sessão.
19/08/2019 Pauta de 2ª sessão.
20/08/2019 Pauta de 3ª sessão.
21/08/2019 Pauta de 4ª sessão.
22/08/2019 Pauta de 5ª sessão.
23/08/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
23/08/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/09/2019 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
30/09/2019 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/11/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
13/11/2019 Publicado o Parecer nº 1517, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (D.A., págs. 20 e 21)
13/11/2019 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
13/11/2019 Distribuído ao Deputado Marcio Nakashima
13/02/2020 Recebido com voto do relator Marcio Nakashima favorável ao Projeto de Lei n.909/2019 com o substitutivo ora apresentado e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
11/03/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcio Nakashima, favorável ao Projeto de Lei n.909/2019 com o substitutivo ora apresentado e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR, tendo em vista que este foi incorporado ao presente.
14/03/2020 Publicado o Parecer nº 114, de 2020, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado, e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., págs. 07 e 08)
16/03/2020 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
11/11/2020 Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
04/08/2021 Recebido com voto do relator Dra. Damaris Moura favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CAPRT e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/10/2021 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
08/10/2021 Devolvido da vista
19/10/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Dra. Damaris Moura, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CAPRT e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR
21/10/2021 Publicado o Parecer nº 990, de 2021, da Comissão Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CAPRT e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR. (D.A. pág. 62)
21/10/2021 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/02/2020 114 / 2020 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao Projeto de Lei n.909/2019 com o substitutivo ora apresentado e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR Marcio Nakashima Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
30/09/2019 1517 / 2019 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Janaina Paschoal Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
04/08/2021 990 / 2021 favorável ao projeto e contrário ao substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CAPRT e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR Dra. Damaris Moura Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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