15/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 15/08/2019 |
16/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/08/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
23/08/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/09/2019 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
30/09/2019 |
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/11/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
13/11/2019 |
Publicado o Parecer nº 1517, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (D.A., págs. 20 e 21) |
13/11/2019 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
13/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Marcio Nakashima |
13/02/2020 |
Recebido com voto do relator Marcio Nakashima favorável ao Projeto de Lei n.909/2019 com o substitutivo ora apresentado e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
11/03/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcio Nakashima, favorável ao Projeto de Lei n.909/2019 com o substitutivo ora apresentado e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR, tendo em vista que este foi incorporado ao presente. |
14/03/2020 |
Publicado o Parecer nº 114, de 2020, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado, e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., págs. 07 e 08) |
16/03/2020 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
11/11/2020 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
04/08/2021 |
Recebido com voto do relator Dra. Damaris Moura favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CAPRT e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/10/2021 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
08/10/2021 |
Devolvido da vista |
19/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Dra. Damaris Moura, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CAPRT e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR |
21/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 990, de 2021, da Comissão Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CAPRT e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR. (D.A. pág. 62) |
21/10/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |