Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1193 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1193 / 2019
Ementa Institui o Programa Cidadania Digital nas escolas.
Data de Publicação 01/11/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafa Zimbaldi
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA, PROGRAMA CIDADANIA DIGITAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/10/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
01/11/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 01/11/2019
04/11/2019 Pauta de 1ª sessão.
05/11/2019 Pauta de 2ª sessão.
06/11/2019 Pauta de 3ª sessão.
07/11/2019 Pauta de 4ª sessão.
08/11/2019 Pauta de 5ª sessão.
11/11/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/11/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/12/2019 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
04/03/2020 Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/12/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
02/02/2021 Publicado o Parecer nº 20, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 17)
10/02/2021 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
07/06/2021 Distribuído a Deputada Professora Bebel
24/06/2021 Devolvido da Relatora Deputada Professora Bebel, pela Comissão de Educação e Cultura, com cota propondo juntada do PL nº 45/2021, nos termos do art. 179 do Regimento Interno
10/08/2021 Concedida vista a Deputada Professora Bebel
17/08/2021 Devolvido da vista
14/06/2023 Distribuído ao Deputado Tomé Abduch
11/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Tomé Abduch, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
19/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Tomé Abduch, favorável
22/03/2024 Publicado o Parecer nº 691, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 5)
22/03/2024 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/04/2024 Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino
29/04/2024 Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, com a emenda ora apresentada. .
15/10/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável ao projeto, com a emenda ora apresentada.
18/10/2024 Publicado o Parecer nº 1709, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura com a emenda apresentada. (D.A., pág. 31)
18/10/2024 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
21/10/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/04/2024 1709 / 2024 favorável ao projeto, com a emenda ora apresentada. Luiz Claudio Marcolino Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
04/03/2020 20 / 2021 favorável favorável Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
11/03/2024 691 / 2024 favorável favorável Tomé Abduch Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota cota propondo juntada ao PL nº 45/2021, nos termos do art. 179 do Regimento Interno Professora Bebel  
Cota propondo juntada do PL nº 45/2021, nos termos do art. 179 do Regimento Interno Professora Bebel  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar