| 06/02/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 06/02/2020 |
| 07/02/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 10/02/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 11/02/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 12/02/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 13/02/2020 |
Publicada a Emenda de nº 1, de autoria do Deputado Itamar Borges. (D.A. pág. 16) |
| 13/02/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 14/02/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 14/02/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 10/03/2020 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
| 01/09/2020 |
Recebido do relator, Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda e contrário à emenda nº 1 |
| 06/02/2021 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 575/2020 ao Projeto de lei n° 14/2020, nos termos do art. 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 08) |
| 09/02/2021 |
Anexado o Projeto de lei 575/2020. |
| 09/02/2021 |
6 ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência para o Projeto de lei nº 575/2020, ao qual este Projeto encontra-se anexado.
|
| 09/02/2021 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 10/02/2021 |
Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Dra. Damaris Moura, favorável ao PL 575/2020 e à emenda nº1 e contrário ao PL 14/2020 e emenda. |
| 10/02/2021 |
3 Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto e a Emenda a este apresentadas em virtude da Aprovação do Projeto de Lei nº 575, de 2020 e a Emenda a ele apresentada pelo Congresso de Comissões. |
| 11/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 91, de 2021, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto de Lei 575/2020 e à Emenda nº 01 e contrário ao Projeto de Lei 14/2020 e emenda. (D.A., pág. 17) |
| 12/02/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 15/02/2021 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 17/02/2021 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 17/02/2021 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 17/02/2021 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 17/02/2021 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Tenente Nascimento, pela CCJR |
| 18/02/2021 |
Recebido com voto propondo redação final, do relator especial Tenente Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 19/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 118, de 2021, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei nº 575, de 2020, juntado ao Projeto de lei nº 14, de 2020, propondo redação final ao Projeto de lei nº 575, de 2020. (D.A., pág. 11) |
| 26/02/2021 |
Publicado o Despacho: Desentranhe-se o PL nº 575/2020 do PL nº 14/2020 para tramitação autônoma. Arquive-se o PL nº 14/2020. (D.A., pág. 7) |
| 26/02/2021 |
Desentranhado o Projeto de lei 575/2020. |
| 04/05/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.021 |
| 04/05/2021 |
Arquivo - Arquivado |