05/02/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 05/02/2020 |
06/02/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/02/2020 |
Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Heni Ozi Cukier. (D.A., pág. 6) |
07/02/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/02/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/02/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/02/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/02/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
13/02/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/03/2020 |
Publicado Ofício Nº 390/2020, da Câmara Municipal de Campinas, encaminhando cópia da Moção manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 9) |
10/03/2020 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
16/12/2020 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/02/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Rodrigo Gambale, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de lei. (D.A., pág. 12) |
12/08/2021 |
Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo |
16/08/2021 |
Devolvido da vista |
19/08/2021 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Emidio de Souza e a Deputada Janaina Paschoal |
16/09/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
21/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 774, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura e à emenda nº 1. (D.A., pág. 11) |
22/09/2021 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
04/10/2021 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
02/12/2021 |
Recebido com voto do relator Altair Moraes favorável ao projeto e à emenda n.º 1, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
29/03/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável ao projeto e à emenda n.º 1 |
07/04/2022 |
Publicado o Parecer nº 118, de 2022, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável ao projeto e à emenda nº 1. (D.A., pág. 7) |
07/04/2022 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/06/2022 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
25/10/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Leticia Aguiar, solicitando a atribuição de coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Janaina Paschoal. (D.A., pág. 8) |
25/10/2022 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 332/19, do PL 7/20 e do PL 582/20. (D.A., pág. 16) |
16/12/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Dra. Damaris Moura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1. |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |