05/08/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 05/08/2020 |
06/08/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/08/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/08/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/08/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/08/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/08/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, (Regimento Interno, artigo 70, "caput" e § 1º). CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
20/08/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/09/2020 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
02/08/2021 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
04/11/2021 |
Publicado o Parecer n°1089/2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei n°502/2020, favorável à propositura. (D.A., pág.565 e 566) |
04/11/2021 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
16/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Alexandre Pereira |
26/05/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Alexandre Pereira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável. |
29/06/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alexandre Pereira, favorável |
02/07/2022 |
Publicado o Parecer nº 466, de 2022, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao projeto. (D.A., pág. 02) |
02/08/2022 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
15/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Paulo Mansur |
02/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Paulo Mansur, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto favorável. |
04/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Mansur, favorável |
06/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1295, de 2023, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável à propositura. (D.A., pág. 6) |
06/10/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
09/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
21/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
09/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável |
11/04/2024 |
Publicado Parecer nº 785, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 27) |
11/04/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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19/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |