17/09/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 17/09/2020 |
18/09/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/09/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/09/2020 |
Terceiro dia de Pauta. |
23/09/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/09/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/10/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
01/10/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/11/2020 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
31/08/2021 |
Devolvido sem voto |
09/09/2021 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
14/09/2021 |
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/09/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável |
21/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 780, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 12) |
21/09/2021 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
22/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Alexandre Pereira |
25/10/2022 |
Recebido do relator, Deputado Alexandre Pereira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado |
26/10/2022 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
20/03/2023 |
Devolvido da vista |
27/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Paulo Mansur |
23/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Paulo Mansur, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado. |
14/06/2023 |
Concedida vista ao Deputado Carlão Pignatari |
15/06/2023 |
Devolvido da vista |
21/06/2023 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira |
04/03/2024 |
Devolvido da vista |
06/03/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 543, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à propositura, na forma do substitutivo apresentado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 17) |
13/03/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 06/03/2024. (D.A., pág. 19) |
13/03/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
14/03/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
15/03/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
18/03/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
18/03/2024 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
22/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final. |
03/04/2024 |
Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão |