| 18/03/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 18/03/2021 |
| 19/03/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
| 22/03/2021 |
Segundo dia de Pauta |
| 23/03/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
| 24/03/2021 |
Quarto dia de Pauta |
| 25/03/2021 |
Quinto dia de Pauta |
| 29/03/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
| 30/03/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 13/05/2021 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
| 21/05/2021 |
Devolvido da Relatora Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
| 15/06/2021 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
| 21/06/2021 |
Devolvido da Relatora Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo, para manifestação |
| 30/06/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 574/2021, acompanhado de cópia do inteiro teor do mencionado Projeto de lei, solicitando encaminhamento à análise da Secretaria de Turismo, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
| 28/10/2021 |
Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 6825/2021/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 024/2021, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, manifestando-se contrariamente à aprovação do PL nº 241/2018, do PL nº 470/2019, e do PL nº 145/2021. (D.A., pág. 08) |
| 04/11/2021 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
| 16/12/2021 |
Devolvido da Relatora Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
| 21/04/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 7) |
| 10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.122 |
| 10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |