01/04/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 01/04/2021 |
05/04/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
06/04/2021 |
Segundo dia de Pauta |
07/04/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
08/04/2021 |
Quarto dia de Pauta |
09/04/2021 |
Quinto dia de Pauta |
12/04/2021 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
12/04/2021 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
19/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
29/06/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Roberto Morais, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, na forma do substitutivo apresentado, conclusivamente. |
29/06/2022 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
02/07/2022 |
Publicado o Parecer nº 478, de 2022, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 03) |
02/07/2022 |
Publicado a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 29.06.2022. (D.A., pág. 04) |
01/08/2022 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
02/08/2022 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/08/2022 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/08/2022 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/08/2022 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/08/2022 |
Em decorrência de problemas técnicos ocorridos na infraestrutura de rede de dados do Palácio 9 de Julho, as proposituras que figuraram na Pauta da 70ª Sessão Ordinária, ocorrida em 03/08/2022, constaram em Pauta por mais 02 (duas) Sessões. |
05/08/2022 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo da Comissão de Transportes e Comunicações. Prejudicada a Moção. |
08/08/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
08/08/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/08/2022 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
08/11/2022 |
Devolvido sem voto |
17/11/2022 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
03/03/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Emídio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final. |
14/03/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, propondo redação final |
21/03/2023 |
Publicado o Parecer nº 300, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 12) |
24/03/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/03/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/03/2023 |
Aprovada a Redação Final |
04/04/2023 |
Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Arthur Lira Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 318, de 2023, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 05/08/2022, a referida Moção apresentada pela Deputada Adriana Borgo. |
05/04/2023 |
Arquive-se |
19/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.059 |
19/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |