06/05/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 06/05/2021 |
07/05/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
10/05/2021 |
Segundo dia de Pauta |
11/05/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
12/05/2021 |
Quarto dia de Pauta |
13/05/2021 |
Quinto dia de Pauta |
14/05/2021 |
Publicada a Emenda de nº 1, de autoria da Deputada Adriana Borgo (D.A., pág. 06) |
14/05/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
19/05/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
08/09/2021 |
Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
14/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 976, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e contrário à emenda n°01. (D.A., pág. 45 e 46) |
18/10/2021 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
21/10/2021 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
23/11/2021 |
Devolvido sem voto |
24/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Professor Walter Vicioni |
01/12/2021 |
Recebido com voto do relator Professor Walter Vicioni favorável ao projeto e contrário à emendas n.º 1, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
29/03/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Walter Vicioni, favorável ao projeto e contrário à emenda n.º 1 |
07/04/2022 |
Publicado o Parecer nº 116, de 2022, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1. (D.A., pág. 7) |
07/04/2022 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
02/08/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e contrário à emendas n.º 1. |
08/11/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável ao projeto e contrário à emendas n.º 1 |
11/11/2022 |
Publicado o Parecer nº 632, de 2022, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1. (D.A., pág. 3) |
11/11/2022 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |