24/06/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 24/06/2022 |
25/06/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Campos Machado, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 03) |
27/06/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/06/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/06/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/06/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/08/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/08/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
03/08/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/08/2022 |
Publicado Ofício S/Nº, da Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral do Estado de São Paulo - FETRABENS, solicitando agendamento de audiência com o presidente da ALESP e manifestando apoio ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 2) |
05/08/2022 |
Publicada retificação da publicação no D.A.L. de 04 de agosto de 2022, nos seguintes termos: onde constou: "S/Nº, da Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral do Estado de São Paulo - FETRABENS, solicita agendamento de audiência pública e manifesta apoio ao PL 390/22." Leia-se: S/Nº, da Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral do Estado de São Paulo - FETRABENS, solicita agendamento de audiência com o Presidente da ALESP, e manifesta apoio ao PL 390/22. (D.A., pág. 2) |
10/08/2022 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
12/08/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Adriana Borgo, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Campos Machado. (D.A., pág. 5) |
12/08/2022 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 390/2022. (D.A., pág. 5) |
22/11/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
08/02/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
15/02/2023 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
16/02/2023 |
Publicado o Parecer nº 100, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 03) |
02/03/2023 |
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho |
12/04/2023 |
Devolvido sem voto |
28/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho |
31/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável. |
14/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, favorável |
16/06/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 491, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao projeto. (D.A., pág. 4) |
01/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
15/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
06/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável |
09/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 29, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 6) |
09/02/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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21/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |