Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento nº 305 /2023

Referências

Documento Req. de constituição de CPI 
Número Legislativo 305 / 2023
Ementa CPI - Tratamento dado aos moradores de rua
Data de Publicação 28/03/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vitão do Cachorrão , Agente Federal Danilo Balas , Alex Madureira , Altair Moraes , Bruno Zambelli , Caio França , Capitão Telhada , Carlos Cezar , Clarice Ganem , Conte Lopes , Dani Alonso , Delegado Olim , Dr. Eduardo Nóbrega , Dr. Elton , Edna Macedo , Fabiana Bolsonaro , Gerson Pessoa , Gil Diniz , Gilmaci Santos , Guto Zacarias , Helinho Zanatta , Itamar Borges , Jorge Caruso , Jorge Wilson Xerife do Consumidor , Letícia Aguiar , Léo Oliveira , Major Mecca , Marcos Damasio , Maria Lúcia Amary , Marta Costa , Mauro Bragato , Milton Leite Filho , Paulo Mansur , Rafa Zimbaldi , Rafael Saraiva , Ricardo França , Ricardo Madalena , Rui Alves , Sebastião Santos , Tomé Abduch , Valeria Bolsonaro , Vinicius Camarinha
Apoiador(es) Analice Fernandes
Indexadores COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA
Etapa Atual Último andamento 09/04/2025 - Publicado o Despacho: Arquive-se o Requerimento nº 305, de 2023, nos termos do artigo 34, §4º do Regimento Interno. Revoguem-se o Ato do Presidente nº 44, de 2024 e o Ato do Presidente nº 66, de 2024. (D.A., pág. 25)

Tramitação

Data Descrição
28/03/2023 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 28/03/2023
02/05/2024 Publicado o Ato do Presidente nº 44, de 2024, que, no uso de suas atribuições e tendo-se verificado o preenchimento dos requisitos do artigo 13, § 2º, da Constituição Estadual, cria, nos termos do artigo 34 e seu § 2º, bem como do artigo 34-A, do Regimento Interno, a referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 1)
13/06/2024 Publicado o Ato do Presidente nº 66, de 2024, que, no uso de suas atribuições regimentais e observado o disposto no Ato do Presidente nº 44, de 30 de abril de 2024, constitui a referida Comissão, nomeando os seguintes membros efetivos e substitutos: PL André Bueno/Gil Diniz e Lucas Bove/Fabiana Bolsonaro; Federação Brasil da Esperança - FE Brasil (PT/PCdoB/PV) Eduardo Suplicy/Márcia Lia e Dr. Jorge do Carmo/Paulo Fiorilo; Federação PSDB CIDADANIA Rafa Zimbaldi/Ana Carolina Serra; UNIÃO Dr. Elton/Milton Leite Filho; REPUBLICANOS Vitão do Cachorrão/Edna Macedo; Federação PSOL REDE (PSOL/REDE) Paula da Bancada Feminista/Guilherme Cortez; PSD Marta Costa/Paulo Corrêa Jr. (D.A., pág. 1)
14/06/2024 Anexado ao Processo Legislativo 15469/2024.
22/02/2025 Encerrado o prazo da CPI sem aprovação de Relatório Final.
08/04/2025 Publicado o Despacho: Arquive-se o Processo 15469/2024 (artigo 34, §4º, primeira parte do Regimento Interno), procedendo-se as devidas alterações no Sistema do Processo Legislativo - SPL, tanto no Processo 15469/2024, quanto no Requerimento nº 305/2023. (D.A., pág. 21)
09/04/2025 Publicado o Despacho: Arquive-se o Requerimento nº 305, de 2023, nos termos do artigo 34, §4º do Regimento Interno. Revoguem-se o Ato do Presidente nº 44, de 2024 e o Ato do Presidente nº 66, de 2024. (D.A., pág. 25)
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