26/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
26/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
27/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/05/2023 |
Publicado o Requerimento nº 706, de 2023, de autoria do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Itamar Borges. (D.A., pág. 25) |
03/05/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL 603/2023. (D.A., pág. 25) |
03/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |
14/06/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1208, de 2023, de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 14) |
08/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
10/08/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1.851, de 2023, de autoria do Deputado Edmir Chedid, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Itamar Borges e Luiz Fernando T. Ferreira. (D.A., pág. 6) |
10/08/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão do Sr. Deputado EDMIR CHEDID como coautor do PL nº 603/2023. (D.A., pág. 6) |
23/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favorável |
29/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 967, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 11) |
29/08/2023 |
Entrada na Comissão de Turismo |
06/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Elton |
21/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Elton, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
27/09/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2243, de 2023, de autoria do Deputado Milton Leite Filho, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputados Itamar Borges, Edmir Chedid e Luiz Fernando T. Ferreira. (D.A. pág. 13) |
27/09/2023 |
Publicado o Despacho: "Deferido o pedido de inclusão do Sr. Deputado Milton Leite Filho como coautor do PL nº 603/2023". (D.A. pág. 18) |
19/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Elton, favorável |
02/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 748, de 2024, da Comissão de Turismo, favorável ao projeto. (D.A., pág. 14) |
02/04/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |